Atuação

Direito Societário e Contratual

Contratos e estruturas societárias sustentam relações comerciais, investimentos, reorganizações e movimentos de crescimento.

Assessoramos nossos clientes tanto em demandas recorrentes quanto em operações específicas, para prevenir conflitos e oferecer suporte jurídico à execução de suas estratégias empresariais.

Também atuamos em questões relacionadas aos direitos de investidores e acionistas, governança corporativa, disputas societárias e investimentos estrangeiros no Brasil.

Principais frentes de atuação:

• elaboração, análise e negociação de contratos comerciais;
• assessoria a investidores e acionistas;
• estruturação de regras de governança corporativa;
• prevenção e condução de disputas societárias;
• análise de investimentos estrangeiros no Brasil;
• organização empresarial;
• elaboração e alteração de estatutos e contratos sociais;
• elaboração de acordos societários;
• preparação de atas de reuniões e assembleias;
• elaboração de documentos relacionados à nomeação de administradores e representantes.

Também assessoramos reorganizações societárias, incluindo:

• fusões e aquisições;
• cisões;
• joint ventures;
• acordos de consórcio;
• sociedades em conta de participação;
• outras formas de associação empresarial.

Em conjunto com a atuação tributária, também apoiamos nossos clientes em projetos de planejamento sucessório e patrimonial, incluindo a avaliação e auxílio na implementação de estruturas societárias, a elaboração de políticas de governança corporativa, a preparação de testamentos, instrumentos de doação e usufruto, além da análise dos efeitos jurídicos, no Brasil, de estruturas internacionais de planejamento sucessório.