Atuação

Direito Tributário

Consultivo

Decisões tributárias influenciam diretamente a competitividade, os custos, os investimentos, a estrutura dos negócios e a própria viabilidade de uma operação.

Assessoramos empresas, investidores e pessoas físicas na análise dos impactos tributários sobre suas atividades recorrentes e operações estratégicas, oferecendo soluções que conciliam eficiência fiscal, conformidade e mitigação de riscos.

Nossa atuação parte da compreensão do modelo de negócios e dos objetivos de cada cliente para identificar oportunidades, estruturar operações e antecipar contingências, sempre com foco na geração de valor e na segurança jurídica.

Principais frentes de atuação:

• consultoria sobre tributação federal, estadual e municipal aplicável às atividades empresariais e operações específicas;
• avaliação de implementação de incentivos fiscais, regimes especiais e demais benefícios tributários;
• estruturação e reestruturação de operações nacionais e internacionais;
• reorganizações societárias com enfoque tributário;
• revisão de estruturas e modelos operacionais voltados à eficiência fiscal e à mitigação de riscos.

Também assessoramos operações internacionais de entrada e saída de investimentos, tanto para empresas brasileiras que desenvolvem atividades em outros países quanto para empresas estrangeiras que investem no Brasil.

Complementamos nossa atuação com assessoria em tributação de pessoas físicas, planejamento sucessório e organização patrimonial, buscando soluções eficientes para a preservação, organização e transmissão de patrimônio.

Contencioso Tributário

Litígios tributários podem gerar impactos relevantes sobre o fluxo de caixa, a competitividade, os investimentos e a própria continuidade das operações. Por isso, conduzimos cada discussão a partir de uma visão estratégica, considerando não apenas os fundamentos jurídicos da controvérsia, mas também seus reflexos financeiros, operacionais e reputacionais para o cliente.

Além da defesa em procedimentos administrativos e judiciais, entendemos que o contencioso pode constituir um importante instrumento para a recuperação de ativos tributários e preservação da competitividade das empresas.

Assessoramos nossos clientes na definição da estratégia mais adequada para discutir cobranças tributárias ou buscar a recuperação de tributos indevidamente pagos, avaliando o tipo de ação judicial ou procedimento administrativo, os riscos envolvidos e os possíveis impactos sobre o negócio.

Atuamos em todas as instâncias administrativas e judicial, inclusive perante os Tribunais Superiores.

Principais frentes de atuação:

• definição de estratégias para prevenção e gerenciamento de litígios tributários;
• estimativas de benefícios econômicos e avaliação de medidas administrativas e judiciais;
• elaboração de defesas e recursos contra autuações fiscais em todos as esferas e instâncias;
• propositura e condução de ações judiciais voltadas à recuperação de tributos e à discussão da exigibilidade de créditos tributários;
• sustentações orais e despachos com julgadores de todas as esferas e instâncias, sempre que cabíveis;
• negociação de soluções consensuais, programas de transação tributária e demais mecanismos de regularização fiscal;
• acompanhamento integral dos processos até sua conclusão, incluindo a fase de cumprimento de sentença e recuperação dos créditos reconhecidos.