Atuação

Direito Aduaneiro

Decisões aduaneiras impactam diretamente os custos, os prazos, a logística e a competitividade das operações de comércio exterior.

Assessoramos empresas brasileiras e estrangeiras na estruturação, implementação e revisão de operações de importação e exportação, combinando conhecimento técnico, visão de negócios e compreensão da dinâmica do comércio exterior.

Nossa atuação busca identificar oportunidades, mitigar riscos e assegurar a conformidade das operações perante a legislação aduaneira, sempre considerando as características da cadeia logística, do setor de atuação e dos objetivos estratégicos de cada cliente.

Principais frentes de atuação:

• consultoria em legislação e procedimentos aduaneiros;
• revisão e aprimoramento de processos de importação e exportação;
• programas de compliance aduaneiro e gestão de risco;
• estruturação de operações de comércio internacional;
• análise de alternativas para redução, diferimento ou suspensão do pagamento de tributos aduaneiros;
• avaliação e auxílio na obtenção e acompanhamento de regimes aduaneiros especiais, benefícios fiscais e ex-tarifários;
• avaliação de classificação fiscal de mercadorias, regras de origem e valoração aduaneira;
• assessoria em procedimentos de habilitação e certificações relacionadas ao comércio exterior.

Também representamos nossos clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias aduaneiras, incluindo autuações fiscais, classificação fiscal, valoração aduaneira, regimes especiais, exigências tributárias e demais controvérsias relacionadas às operações de comércio exterior.